Browsing by Subject Assistência médica - Brasil

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2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Aspectos do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2011Carroceria sanitária - Registro no INPI - Adaptação - Prestação de assistência sanitária ambulatorial - Transporte de pacientes sentados com anuência médica - Empresa - Participação em licitações públicasPires, Antônio Cecílio Moreira
2009Despesas de saúde com terceiros : indenizaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2014Direitos humanos e mortalidade materna : explorando a eficácia da decisão do Caso AlyneCook, Rebecca J.
2012O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2018O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2004Planos de saúde de cooperativa médica objetivando atendimento exclusivamente por médicos cooperados e instituições hospitalares por eles indicados e onde exercem suas atividades - Ato cooperativo típicoMartins, Ives Gandra da Silva
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
2004A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos e seguros de saúde - Contratos anteriores à Lei 9.656, de 03.06.1998 - Compatibilização ao Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º.10.2003Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de