Browsing by Subject Assistência judiciária - Brasil

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1996Acesso à justiça : informatização do Poder JudiciárioDelgado, José Augusto
2008A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setorMorais, Ana Carolina Bittencourt; Fuchs, Marcos Roberto
2018A advocacia pro bono e o terceiro setor : uma análise da experiência do Instituto Pro Bono no fortalecimento institucional das organizações da sociedade civilAzevedo, Octavio Sampaio de Moura
2002Advocacia públicaDemo, Roberto Luís Luchi
2010A advocacia pública e suas funções institucionaisGonçalves, Alexsander Aparecido
2012A AGU como função essencial à JustiçaNunes, Allan Titonelli
2001Assistência judiciária e processo penalChoukr, Fauzi Hassan
2018Da capacidade postulatória do cidadão : construção de uma retórica argumentativa em favor de sua ampliaçãoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2004Da negação do acesso à Justiça : identificando as matrizes dos mecanismos pelos quais se opera o fenômenoMartins, Leonardo Pereira
2014Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2017Em defesa da ampliação da capacidade postulatóriaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2006O Estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuitaAlvarez, Anselmo Pietro
2007A função social do advogado e a advocacia pro bonoModé, Fernando Magalhães
2014As funções essenciais à JustiçaResende, Antônio José Calhau de; Franco, Andréia; Ivanovo, Celeno
2015As funções essenciais à JustiçaResende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno; Franco, Andréia
2017Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2018Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei 13.467/2017Maia, Juliana do Monte; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2001A investigação criminal e o acesso à justiçaSantin, Valter Foleto
2016A justiça gratuita no novo Código de Processo CivilBastos, Cristiano de Melo
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso