Browsing by Subject Assistência Social

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2014Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), BrasilKuyumjian, Rodrigo; Souza, Eloísio Moulin de; Sant'anna, Sérgio Robert de
2013Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiáriosTesta, Maurício Gregianin [et al.]
2003Análise de proposta do "Projeto Tênis"Gaidex, Patrícia Blanc
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2015Breves reflexões sobre a Lei n. 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa rendaFelipe, Priscilla Iacomini
2008CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientesTeixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2014O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiroAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício Oscar Bandeira
2003Conselho Tutelar - Recursos para o adequado funcionamento - Previsão na Lei Orçamentária - ObrigatoriedadeMourão, Laís de Almeida
2010Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no § 7º do art. 195 da Constituição de 1988. (Comentários à Apelação Cível n. 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)Oliveira, Gustavo Justino de
2010Cooperação federativa & política pública de assistência social : algumas reflexõesSilva, Afrânio de Oliveira; Araújo, Marcos Paulo Marques de
2013Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentesFreitas, Vanessa Dosualdo
2015A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimentoGonçalves, Antônio Baptista
2005Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuito do idoso no Brasil : estudo de um casoLeal, Rogério Gesta
2015A eficácia das transferências de renda : as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa FamíliaRosano Peña, Carlos [et al.]
2012Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência SocialMoreira, Nathália Carvalho [et al.]
2010O empreendedorismo social e o enfrentamento da pobreza. Análise de contexto e mecanismos de apoio e financiamentoToledo, Juliana Amaral
2009A empresa social: o crescimento do empreendedorismo social e a retomada dos valores sociais no setor empresarialToledo, Juliana Amaral; Silva, Fernando Moraes Quintino da
2014Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei n. 12.101/2009Neumayr, Rafael; Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2015Os estados no Suas : uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência socialSilva, André Luís Nogueira da