Browsing by Subject Assistência Social

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2021Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da justiça restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmicaRodrigues, Ellen Cristina Carmo
2023A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão socialMendes, Ana Claudia Lorenzetti; Bonavides, Samia Saad Gallotti
2014Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), BrasilKuyumjian, Rodrigo; Souza, Eloísio Moulin de; Sant'anna, Sérgio Robert de
2013Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiáriosTesta, Maurício Gregianin [et al.]
2003Análise de proposta do "Projeto Tênis"Gaidex, Patrícia Blanc
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2015Breves reflexões sobre a Lei n. 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa rendaFelipe, Priscilla Iacomini
2008CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientesTeixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2023Children's rights under the prism of fraternity and careGrubba, Leilane Serratine; Pellenz, Mayara
2020O ciclone Idai e os desafios da ajuda humanitária em MoçambiqueMatos, Pedro; Ndapassoa, Anastásio Miguel
2022O combate a fome diante da ineficácia das políticas públicas no Brasil e a pobrezaSilva, Luis Delcides Rodrigues da; Liczbinski, Catia Rejane Mainardi
2022Comentários ao artigo: indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no BrasilJannuzzi, Paulo de Martino
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2020Compliance no terceiro setor : responsabilização criminal e administrativa dos gestores e dirigentes em meio à pandemiaGreco, Mateus e Vaz
2014O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiroAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício Oscar Bandeira
2003Conselho Tutelar - Recursos para o adequado funcionamento - Previsão na Lei Orçamentária - ObrigatoriedadeMourão, Laís de Almeida
2010Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no § 7º do art. 195 da Constituição de 1988. (Comentários à Apelação Cível n. 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)Oliveira, Gustavo Justino de
2010Cooperação federativa & política pública de assistência social : algumas reflexõesSilva, Afrânio de Oliveira; Araújo, Marcos Paulo Marques
2013Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentesFreitas, Vanessa Dosualdo
2024Da filantropia ao empreendedorismo: ideias, disputas e mudanças na política de assistência socialSantos, Priscilla Ribeiro dos