Browsing by Subject Assessoria jurídica - Brasil

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Jan-2007Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCURigolin, Ivan Barbosa
2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2013A Advocacia Pública e o Estado democrático de direitoAdams, Luís Inácio Lucena
2015Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveisVillac, Teresa; Bliacheris, Marcos Weiss; Ferreira, Maria Augusta Soares
2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2006Agentes políticos e as procuraturas constitucionaisBarragat, Marcelo Rogério
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2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2015Assessoria jurídica e controle de juricidade das licitações e contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
2006Dispensa de licitação por limite monetário fixado em lei : não-obrigatoriedade do pronunciamento jurídicoSilva, Wálteno Marques da
2016Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPCopola, Gina
2015Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCopola, Gina
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
2013Licitações : cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referênciaOliveira, Antônio Flávio de
2005Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) - Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementarBraga, Luziânia C. Pinheiro
2009Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos : obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2013Parecer jurídico e responsabilidadeVenâncio, Denilson Marcondes
2014Parecer jurídico e responsabilidadeVenâncio, Denilson Marcondes
2007Participação da assessoria jurídica na sessão pública do pregãoGuimarães, Edgar