Browsing by Subject Arbitragem - Legislação - Brasil

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2003Arbitragem : solução de controvérsias no mapa da geografia socialMajadas, Márcia Fratari
2016Arbitragem e administração pública : a compatibilidade, os limites e o procedimento arbitral envolvendo o poder públicoMartes, Marina Martins
2010Arbitragem e administração pública: contribuição para o sepultamento do temaMartins, Ricardo Marcondes
2006Arbitragem e aspectos da cláusula arbitral no âmbito das PPPsFernandes, Amanda Brisolla
2018A arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas) : considerações sobre o Decreto nº 8.465/2015Schmidt, Gustavo da Rocha
2014A arbitragem nos contratos administrativosCopola, Gina
2015A arbitragem nos contratos administrativosCopola, Gina
2018A arbitragem nos contratos da administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2016A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro : notas de direito internacional privado e arbitragemTiburcio, Carmen
2020O cumprimento da sentença arbitral condenatória pela Fazenda PúblicaBorba, João Paulo Santos
2013Formação e execução de título executivo em processo arbitralSantos, Luciano Alves Rodrigues dos; Baleotti, Francisco Emílio
2018A instituição da arbitragem na administração pública : uma análise do passado e do futuro da arbitragem no Brasil - Lei n. 9.307/96 e Lei n. 13.129/15Oliveira, Vivianne Rodrigues de; Silva, Kátia Knychala
2016Reflexões sobre a arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : arbitrabilidade, legalidade, publicidade e a necessária regulamentaçãoSchmidt, Gustado da Rocha