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Title
Author(s)
2005
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2019
As agências reguladoras e a arbitragem : uma alternativa às divergências setoriais
Guerra, Luis Roberto Cordeiro
2019
Anatel como agente da justiça multiportas
Lopes, Alexandre Rosa
2006
Análise acerca da utilização do instituto da arbitragem pela administração pública e em parcerias público-privadas
Kubota, Flávio Hiroshi
2016
Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativa
Parada, André Luís Nascimento
2017
Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativa
Parada, André Luís Nascimento
2020
Arbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração pública
Teixeira, João Pedro Accioly
2018
Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicos
Carnaúba, César Augusto Martins
2005
Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatal
Carneiro, Athos Gusmão
2018
Arbitragem administrativa e consensualidade : análise pontual do novo paradigma da ação administrativa
Valle, Vivian Lima López
2014
A arbitragem como alternativa de solução de conflito e a construção de modelos de referência : teoria de W. Mark C. Weidemaier
Baruffi, Ana Cristina
2017
A arbitragem e a administração pública
Tura, Marco Antônio Ribeiro
2005
A arbitragem e as parcerias público-privadas
Oliveira, Gustavo Justino de
2009
A arbitragem e as parcerias público-privadas
Oliveira, Gustavo Justino de
2017
Arbitragem e empresas estatais
Talamini, Eduardo
;
Franzoni, Diego
1997
Arbitragem e os contratos administrativos
Szklarowsky, Leon Frejda
1998
A arbitragem e os contratos administrativos
Szklarowsky, Leon Frejda
2019
Arbitragem em ambientes regulados e sua relação com as competências das agências reguladoras
Binenbojm, Gustavo
2011
Arbitragem exercida por entes públicos : uma proposta de regulamentação
Costa, Bruno Andrade
;
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1997
Arbitragem nos contratos administrativos
Motta, Carlos Pinto Coelho