Browsing by Subject Arbitragem - Brasil

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2005Agências reguladoras : uma visão crítica e atualGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2019As agências reguladoras e a arbitragem : uma alternativa às divergências setoriaisGuerra, Luis Roberto Cordeiro
2019Anatel como agente da justiça multiportasLopes, Alexandre Rosa
2006Análise acerca da utilização do instituto da arbitragem pela administração pública e em parcerias público-privadasKubota, Flávio Hiroshi
2016Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2017Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2020Arbitrabilidade objetiva em conflitos com a administração públicaTeixeira, João Pedro Accioly
2018Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicosCarnaúba, César Augusto Martins
2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2018Arbitragem administrativa e consensualidade : análise pontual do novo paradigma da ação administrativaValle, Vivian Lima López
2014A arbitragem como alternativa de solução de conflito e a construção de modelos de referência : teoria de W. Mark C. WeidemaierBaruffi, Ana Cristina
2017A arbitragem e a administração públicaTura, Marco Antônio Ribeiro
2005A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2009A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2017Arbitragem e empresas estataisTalamini, Eduardo; Franzoni, Diego
1997Arbitragem e os contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
1998A arbitragem e os contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
2019Arbitragem em ambientes regulados e sua relação com as competências das agências reguladorasBinenbojm, Gustavo
2011Arbitragem exercida por entes públicos : uma proposta de regulamentaçãoCosta, Bruno Andrade; Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1997Arbitragem nos contratos administrativosMotta, Carlos Pinto Coelho