Browsing by Subject Aposentadoria especial - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 11 of 11
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1996Aposentadoria especialPereira, Teresa Cristina Sabino M.
2010Aposentadoria especial e os pressupostos para conversão do tempo de serviço especial em comumÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2008Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictícioDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2010Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no MagistérioCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2013Direito adquirido a regime jurídico : uma reflexão a partir do regime especial de aposentadoria dos policiais federaisMânica, Fernando Borges
2011Direito previdenciário constitucional - Art. 40, § 4º, da CF - Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco - Sobreposição ao regime geral - Delegação à Lei Complementar - LC n. 51/85 - Implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2004Função de magistério - Aposentadoria especial de professores - A Súmula nº 726 do STFRigolin, Ivan Barbosa
2004Função de magistério - Aposentadoria especial de professores - A súmula STF nº 726Rigolin, Ivan Barbosa
2017A LC n. 51/1985 e o direito de inativação das militares estaduais : uma concisa análise do seu reflexo constitucionalPonte, Luiz Eduardo de Paula
2007Significado da expressão função de magistério, do art. 40 da CF/88Oliveira, Antônio Flávio de
2012Súmula n. 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especialWeber, Aline Machado