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Author(s)
2004
Abono de permanência para o servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1995
Acumulação de proventos com vencimentos
Harada, Kiyoshi
2006
Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabelião
Siqueira, Ralph Campos
2010
Adicional de permanência e tempo na carreira
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Aposentadoria : ato jurídico perfeito : direito adquirido
Aguiar, Ubiratan Diniz de
2020
Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Aproveitamento de tempo de serviço excedente
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
O ato concessivo de aposentadoria, reforma ou pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa
Cruz, André Gonzalez
2007
Averbação de tempo de serviço/contribuição : os novos lineamentos constitucionais do instituto
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
Xavier, Samara
2011
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2008
Cargos públicos
Cammarosano, Márcio
1998
A cobrança previdenciária aos aposentados
Reis, Palhares Moreira
1997
A contagem do tempo de serviço privado para fins de aposentadoria no setor público - Restrições impostas - Inadmissibilidade
Alves, José Wanderley Bezerra
2004
Contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões. Não aplicação aos Estados, enquanto não houver lei estadual disciplinando sua incidência. Inaplicação das disposições da Medida Provisória nº 167/2004 no âmbito dos Estados
Pavan, Dorival Renato
2010
Conversão de licença prêmio em pecúnia
Oliveira, Antônio Flávio de
1997
Conversão em pecúnia, de férias não gozadas, quando da aposentação
Reis, Palhares Moreira
2015
Cômputo do tempo de serviço de aluno aprendiz de escola federal profissional para fins de aposentadoria
Calazans, Fernando Ferreira
2006
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribução
Ferreira, Francisco de Freitas
2020
O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos
Oliveira, Lucas Soares de