Navegando por Assunto Aposentadoria - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Abono de permanência para o servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
1995Acumulação de proventos com vencimentosHarada, Kiyoshi
2006Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabeliãoSiqueira, Ralph Campos
2010Adicional de permanência e tempo na carreiraOliveira, Antônio Flávio de
2008Aposentadoria : ato jurídico perfeito : direito adquiridoAguiar, Ubiratan Diniz de
2009Aproveitamento de tempo de serviço excedenteOliveira, Antônio Flávio de
2016O ato concessivo de aposentadoria, reforma ou pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativaCruz, André Gonzalez
2007Averbação de tempo de serviço/contribuição : os novos lineamentos constitucionais do institutoOliveira, Antônio Flávio de
2008Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração públicaXavier, Samara
2011Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa
2008Cargos públicosCammarosano, Márcio
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
1997A contagem do tempo de serviço privado para fins de aposentadoria no setor público - Restrições impostas - InadmissibilidadeAlves, José Wanderley Bezerra
2004Contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões. Não aplicação aos Estados, enquanto não houver lei estadual disciplinando sua incidência. Inaplicação das disposições da Medida Provisória nº 167/2004 no âmbito dos EstadosPavan, Dorival Renato
2010Conversão de licença prêmio em pecúniaOliveira, Antônio Flávio de
1997Conversão em pecúnia, de férias não gozadas, quando da aposentaçãoReis, Palhares Moreira
2015Cômputo do tempo de serviço de aluno aprendiz de escola federal profissional para fins de aposentadoriaCalazans, Fernando Ferreira
2006Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuçãoFerreira, Francisco de Freitas
2009Efeito do tempo averbado e lei de regênciaOliveira, Antônio Flávio de
2007A ilegalidade da aposentadoria pelo tribunal de contasÁlvares, Maria Lúcia Miranda