Navegando por Assunto Alimentos (Direito de família) - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2012Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentosDias, Maria Berenice
2013O dano moral na socioafetividadeMadaleno, Rolf
2012Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteOufella, Jociane Machiavelli
2016As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)Oliveira, Leonardo Alves de
2017Má-fé nos alimentos gravídicos : do abuso na proteção do nascituroBastiani, Alex Siqueira de
2016O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morteRamos, Diego
2014Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padastro nas famílias reconstituídasLima, Clarissa Costa de
2001A tutela de urgência dos alimentos de direito administrativoFerreira, Sérgio de Andréa