Browsing by Subject Agente político - Subsídio remuneratório - Brasil

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2005Os cuidados na fixação dos subsídios dos agentes políticosLima, Vergílio Mariano de
2010Décima terceira remuneração dos agentes políticosCosta, José Rubens
2006Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipaisPedra, Anderson Sant'Ana
1999A Lei Camata e a remuneração dos prefeitos e vereadoresFranca Filho, Marcílío Toscano
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2018Pagamento de 13º salário e abono de férias a agentes políticos : avanço ou retrocesso?Vaccarezza, André Bastos
1998O que muda na remuneração dos servidores? (Os subsídios)Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2002A remuneração dos agentes políticos no âmbito municipalTorres, Luiz Antônio Gonçalves
2012Remuneração por subsídioAlmeida, Péricles Ferreira de
2002Revisão geral e inconstitucionalidade por omissão : breve reflexão sobre a decisão do STFLima, Vergílio Mariano de
2009As simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2009As simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária; Mudou o direito na ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2012Subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipaisSantana, Jair Eduardo
2009Teto e resolução do CNJOliveira, Antônio Flávio de
2015Teto remuneratório constitucional e algumas das suas polêmicasJesus, Michael de