Browsing by Subject Agente político - Brasil

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2015Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90Silva, Guilherme de Abreu e
2010Agente político e tempo de serviço/contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
1999Agentes políticos : INSS e a reforma da previdênciaLima, Vergílio Mariano de
2011Agentes políticos eletivos e direitos sociaisAlmeida, Renato Franco de
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
1997Agentes públicos : agentes políticosMeira, José de Castro
1995Agentes públicos : agentes políticosMeira, José de Castro
2011Agentes públicos e a prática dos atos administrativosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de ResponsabilidadeSilva, Lorena Mesquita
2016Corrupção : a vicissitude do poderMartins, Ives Gandra da Silva
2016A corrupção sistêmica gerada pelo capitalismo de laços : o instrumento do performance bondCarvalhosa, Modesto
2006Da representação judicial de agentes públicos pela AGU (análise do art. 22, da Lei n. 9.028, de 12 de abril de 2005)Penna, Márcio Versiani
2013Defesa eleitoral de agente público pelas Advocacias de EstadoAraújo, Nadja
2005Designação de agentes públicos para integrar comissões de licitaçãoSiqueira, Ralph Campos
2003Estabilidade dos servidores públicosVieira, Virgínia Kirchmeyer
2003Estabilidade dos servidores públicosVieira, Virgínia Kirchmeyer
2014Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto