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Author(s)
2015
Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90
Silva, Guilherme de Abreu e
2010
Agente político e tempo de serviço/contribuição
Oliveira, Antônio Flávio de
1999
Agentes políticos : INSS e a reforma da previdência
Lima, Vergílio Mariano de
2011
Agentes políticos eletivos e direitos sociais
Almeida, Renato Franco de
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
1996
Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveres
Nunes, Sérgio Araújo
1995
Agentes públicos : agentes políticos
Meira, José de Castro
1997
Agentes públicos : agentes políticos
Meira, José de Castro
2011
Agentes públicos e a prática dos atos administrativos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013
Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de Responsabilidade
Silva, Lorena Mesquita
2016
Corrupção : a vicissitude do poder
Martins, Ives Gandra da Silva
2016
A corrupção sistêmica gerada pelo capitalismo de laços : o instrumento do performance bond
Carvalhosa, Modesto
2006
Da representação judicial de agentes públicos pela AGU (análise do art. 22, da Lei n. 9.028, de 12 de abril de 2005)
Penna, Márcio Versiani
2013
Defesa eleitoral de agente público pelas Advocacias de Estado
Araújo, Nadja
2005
Designação de agentes públicos para integrar comissões de licitação
Siqueira, Ralph Campos
2003
Estabilidade dos servidores públicos
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2003
Estabilidade dos servidores públicos
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2014
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC : aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Júnior, Jessé Torres
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Dotti, Marinês Restelatto