Browsing by Subject Agência reguladora - Brasil

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2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Administração indireta : uma reflexão críticaPessoa, Robertônio
2012Administração pública consensual : uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovaçãoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Neves, Rubia Carneiro
2011Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2003As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"Moreira, Egon Bockmann
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2001Agências reguladorasMoraes, Alexandre de
2008Agências reguladoras : hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisõesAraújo, Luiz Henrique Diniz
2004Agências reguladoras : uma visão crítica e atualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Souto, Marcos Juruena Villela
2018Agências reguladoras com autonomia inconstitucionalPuccioni, Felipe Galvão
2019As agências reguladoras e a arbitragem : uma alternativa às divergências setoriaisGuerra, Luis Roberto Cordeiro
2017As agências reguladoras e a captura : um ensaio sobre os desvios regulatórios na Agência Nacional de Energia ElétricaMedeiros, Sophia Félix
2005As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da capturaOliveira, Antônio Flávio de
2013Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderesRocha, Joyce Michelle de Melo; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2001As agências reguladoras independentes e a separação de poderes : uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriaisAragão, Alexandre Santos de
2013Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no BrasilFerreira, Laura Hallack
2000Apontamentos sobre regulação e política econômica : a modernidade medievalCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2019Após os 30 anos da Constituição democrática de 1988 : a captura econômico-política das agências reguladoras e os desafios para a manutenção da sua autonomia reforçadaPereira, João Sérgio dos Santos Soares