Navegando por Assunto Agência reguladora - Brasil

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2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Administração indireta : uma reflexão críticaPessoa, Robertônio
2012Administração pública consensual : uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovaçãoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Neves, Rubia Carneiro
2011Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2008Agências reguladoras : hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisõesAraújo, Luiz Henrique Diniz
2004Agências reguladoras : uma visão crítica e atualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Souto, Marcos Juruena Villela
2017As agências reguladoras e a captura : um ensaio sobre os desvios regulatórios na Agência Nacional de Energia ElétricaMedeiros, Sophia Félix
2005As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da capturaOliveira, Antônio Flávio de
2013Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderesRocha, Joyce Michelle de Melo; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2013Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no BrasilFerreira, Laura Hallack
2000Apontamentos sobre regulação e política econômica : a modernidade medievalCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2011Arbitragem nos setores reguladosNoronha, João Otávio de
2014Arrendamentos portuários : licitações, proteção a concorrência e o direito dos arrendatáriosGuimarães, Bernardo Strobel; Kato, Mariana Almeida
2002Aspectos jurídicos do exercício do poder de sanção por órgão regulador do setor de energia elétricaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007As concessões de serviço público no BrasilAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2012Contratações públicas e o princípio da concorrênciaSundfeld, Carlos Ari
2017Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulaçãoFreitas, Rafael Véras de