Navegando por Assunto Advocacia pública - Competência - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2006Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCUNóbrega, Airton Rocha
2009Advocacia pública : estudo classificatório de direito comparadoGrande Júnior, Cláudio
2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2013A Advocacia Pública e o Estado democrático de direitoAdams, Luís Inácio Lucena
2016Advocacia pública e políticas públicasNobre Júnior, Edilson Pereira
2015Advocacia pública preventiva de demandas judiciais através dos agentes setoriais da Procuradoria-Geral do EstadoLeopoldo, Alexsandro Juvêncio
2016Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado : pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipalRibeiro, Juscimar Pinto
2015A autonomia em relação ao Poder Executivo e a democratização das eleições para o cargo de procurador-geral do Estado : atributos característicos de uma função essencial à JustiçaFaermann, Flávia
2016A Consultoria-Geral da UniãoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2013O controle de juridicidade exercido pela Advocacia Pública como requisito de eficácia do ato administrativoSouza, Robson Soares de
2015Controle de políticas públicas pelo advogado público (?!) : considerações embrionáriasAguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2009Da privatividade do exercício das funções institucionais da Advocacia-Geral da União por seus membrosCastro, Aldemario Araújo
Out-2016A efetivação dos direitos fundamentais sociais por meio da atuação concreta da advocacia pública municipalCelestino, Karla Alexsandra Falcão Vieira; Villas Bôas, Regina Vera
2016O papel da advocacia pública nos programas de integridade para o combate à corrupção nas empresasDias, Bruno Fernandes
2015Probidade e ética na gestão pública : a Lei n. 12.846/2013 e a importância do advogado público no combate à corrupçãoCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
2016O problema da autonomia técnica da advocacia públicaMadureira, Cláudio
2015Reflexões sobre a contribuição potencial da advocacia pública para o desempenho das atividades-fim dos parlamentosSilva, Luciana de Fátima da
2016As três funções da Advocacia Pública : resolvendo conflitos por meio da realização de políticas públicasAmaral, Silas Rodrigues