Browsing by Subject Advocacia pública - Brasil

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2015Advocacia Pública : quarto Poder, órgão do Poder Executivo ou nenhuma das alternativas anteriores?Sarai, Leandro
Apr-2017A advocacia pública e o controle de juridicidadeSilva, Diógenes Ivo Fernandes de Sousa
2010A advocacia pública e suas funções institucionaisGonçalves, Alexsander Aparecido
2014Advocacia pública no âmbito municipalBorges, Maria Cecília Mendes
2013A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2006O advogado parecerista e a Lei de Improbidade AdministrativaNogueira, Roberto Wagner Lima
2007Advogado público: uma espécie ameaçada de extinçãoPataro, Gustavo
2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2006Agentes políticos e as procuraturas constitucionaisBarragat, Marcelo Rogério
2012Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo idealPerin, Jair José
Sep-2010Constitucional - Procurador municipal - Funções essenciais à Justiça - Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da Constituição: exegeseVelloso, Carlos Mário da Silva
2015A constitucionalização da carreira do procurador municipal : função essencial e típica de EstadoNery, Cristiane da Costa
2010A constitucionalização da carreira do Procurador Municipal: função essencial e típica de EstadoNery, Cristiane da Costa
2015Consultoria jurídica e representação judicial dos Estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da Advocacia Pública e improbidade administrativaLopes, Bruno Matias
2017Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município : limites e possibilidadesTeixeira, Anderson Vichinkeski
2014Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?Copola, Gina
2005O controle interno de constitucionalidade exercido pelas procuradorias-gerais dos Estados e do Distrito FederalGrande Júnior, Cláudio
2017Da imprescindibilidade da criação da procuradoria das empresas estatais federaisOliveira, Emerson Ademir Borges de
2014Da responsabilização de advogados públicos pareceristas e seus limites : breve análise do Acórdão TC nº 011.119/2009 (TCU)Villela, Jaime
2010Um decálogo para a advocacia públicaBucci, Maria Paula Dallari