Browsing by Subject Administração pública - Contratação - Brasil

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2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
Jan-2007Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCURigolin, Ivan Barbosa
2016O concurso público brasileiro e a ideologia concurseiraFontainha, Fernando de Castro [et al.]
2011Contratação direta para realização de concurso público, remunerada com a taxa de inscriçãoRodrigues, Taís Erthal
2012Contratos administrativos de serviços e responsabilidade subsidiária trabalhista do EstadoCarvalho Filho, José dos Santos
2008Declaração de inidoneidade : ilegalidade do efeito "dominó"Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017A distinção atividade-meio/atividade-fim na terceirização e seus reflexos na administração públicaAraújo, Florivaldo Dutra de
2006Eficácia da contratação diretaPereira Júnior, Jessé Torres
2009Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?Nogueira, Roberto Wagner Lima
2009A formação do preço de contratação pela administração pública e a planilha de custos sob a ótica da IN n. 2/08Paim, Flaviana Vieira
2008Justificativa de preço na contratação diretaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Lei geral de contratações - Um exame crítico ao anteprojetoNóbrega, Airton Rocha
2002Lei Geral de Contratações : um exame crítico ao anteprojetoNóbrega, Airton Rocha
2012O princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in)desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médioSilva, Geilton Costa da
2010A relatividade da distinção entre atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração públicaGarcia, Flávio Amaral
2009Respeito ao dinheiro públicoSantos, José Anacleto Abduch
2010O sistema de registro de preços e a figura do "carona" : uma análise frente aos princípios da administração pública e das licitações públicasXimenes, Regina Cláudia de Alencar
2009Terceirização de mão-de-obraMonteiro, Egle dos Santos
2016Terceirização na administração pública e o critério da atividade-fim e atividade-meio : breves provocaçõesPereira, Flávio Henrique Unes