Browsing by Subject Administração municipal - Brasil

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2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2023O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei nº 101/2000 e do artigo 8º da Lei nº 12.527/2011França, Flaviano Gomes de; Menezes, Rafael da Silva
2009Acumulação ilícita de cargosOliveira, Antônio Flávio de
2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2007Admissão de agentes de combate a endemiasOliveira, Antônio Flávio de
2014Advocacia pública no âmbito municipalBorges, Maria Cecília Mendes
2015Aforamento, ocupação e gestão municipal nos terrenos de marinha e acrescidosLoureiro Filho, Lair da Silva; Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
1996Uma agenda para os novos prefeitosLucena, Rodrigo Barreto de
2023Alinhamento partidário e oferta de políticas públicas no BrasilLira, Evertton
2007Ano letivo e ponto facultativoOliveira, Antônio Flávio de
1998Antecipação de ponto facultativo - Dia do servidor público - ParecerDallari Júnior, Hélcio de Abreu
2014Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direitoAlves, Rodrigo Luiz; Silveira, Alissane Lia Tasca da
2015Aplicação do teto constitucional no âmbito municipalLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2005O aprimoramento da ação municipal e o desenvolvimento das cidadesOliveira, Adilson José Selim de Sales de
2004O aprimoramento da ação municipal e o desenvolvimento das cidadesOliveira, Adilson José Selim de Sales de
2003Arrendamento mercantil ou leasing - Natureza jurídica do contrato e implicações orçamentárias - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2005Aspectos jurídicos do Plano DiretorGasparini, Diogenes
2006Assinatura eletrônicaOliveira, Antônio Flávio de
2022Atar as mãos do sucessor ou seguir o vizinho? Difusão do acesso à informação nos municípios brasileirosSilva, Mariana Batista da; Silva, Virgínia Rocha da; Silva, Pedro Severino do Nascimento
2018O ato administrativo municipal : questões polêmicasTourinho, Rita