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Title
Author(s)
2009
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2023
O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei nº 101/2000 e do artigo 8º da Lei nº 12.527/2011
França, Flaviano Gomes de
;
Menezes, Rafael da Silva
2009
Acumulação ilícita de cargos
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2007
Admissão de agentes de combate a endemias
Oliveira, Antônio Flávio de
2014
Advocacia pública no âmbito municipal
Borges, Maria Cecília Mendes
2015
Aforamento, ocupação e gestão municipal nos terrenos de marinha e acrescidos
Loureiro Filho, Lair da Silva
;
Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
1996
Uma agenda para os novos prefeitos
Lucena, Rodrigo Barreto de
2023
Alinhamento partidário e oferta de políticas públicas no Brasil
Lira, Evertton
2007
Ano letivo e ponto facultativo
Oliveira, Antônio Flávio de
1998
Antecipação de ponto facultativo - Dia do servidor público - Parecer
Dallari Júnior, Hélcio de Abreu
2014
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direito
Alves, Rodrigo Luiz
;
Silveira, Alissane Lia Tasca da
2015
Aplicação do teto constitucional no âmbito municipal
Lino, Graziela de Castro
;
Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2005
O aprimoramento da ação municipal e o desenvolvimento das cidades
Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
2004
O aprimoramento da ação municipal e o desenvolvimento das cidades
Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
2003
Arrendamento mercantil ou leasing - Natureza jurídica do contrato e implicações orçamentárias - Considerações
Santana, Izaías José de
2005
Aspectos jurídicos do Plano Diretor
Gasparini, Diogenes
2006
Assinatura eletrônica
Oliveira, Antônio Flávio de
2022
Atar as mãos do sucessor ou seguir o vizinho? Difusão do acesso à informação nos municípios brasileiros
Silva, Mariana Batista da
;
Silva, Virgínia Rocha da
;
Silva, Pedro Severino do Nascimento
2018
O ato administrativo municipal : questões polêmicas
Tourinho, Rita