Browsing by Subject Administração fiscal - Brasil

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2018Administração fiscal dialógicaFernandes, André Dias; Cavalcante, Denise Lucena
2009Aspectos da gestão tributária no municípioRibeiro, Marcelo Gollo
2009Carreiras de Estado e o direito fundamental à boa administração públicaFreitas, Juarez
2014A cobrança de tributo como atividade administrativa plenamente vinculada e a administração tributária em juízoBecho, Renato Lopes
2010O contador do setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), regulamentadora do art. 165, § 9º, da Constituição FederalOliveira, Manoel Paulo de
2005Desmonte da previdência socialHarada, Kiyoshi
2016O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributáriaPorto, Éderson Garin
2015O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacionalSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2017Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litiganteMascitto, Andréa; Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2009A eficácia do princípio da capacidade contributiva como critério de justiça fiscal nos municípiosMayrink, Juliana Padovani
1995A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2002A Lei de Responsabilidade Fiscal : apectos jurídicosMonteiro, Yara Darcy Police
2008A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle da atividade financeira do Estado : a efetividade do princípio constitucional do equilíbrio econômico e financeiroBernardes, Flávio Couto
2009LRF e controle dos gastos de pessoalCastro, José Nilo de
1997As novas administrações municipais e a tributação local : sugestões para o incremento das receitas própriasSilva, Edgard Neves da
2008A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º, inciso XI, da Constituição da RepúblicaBeznos, Clóvis
2017Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresBuíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas
2010A transparência da administração pública pós-moderna e o novo regime de responsabilidade fiscalMileski, Hélio Saul