Browsing by Subject Administração de risco ambiental - Brasil

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2010Atividades impactantes. Licenças e autorizações administrativasOliveira, Maria Cristina Cesar de
2019Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastresCarvalho, Délton Winter de
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2014Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientaisHenkes, Silviana Lúcia
2014O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastresCarvalho, Délton Winter de
2015Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no BrasilFernandes, Cíntia Estefânia
2012Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidadesFreitas, Vladimir Passos de; Barreto, Nathália Lima
2014Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes; Séguin, Elida; Cohen, Simone Cynamon
2014Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao Art. 42-A do Estatuto da CidadeLa Sala, Safira de; Guaraldo, Eliane
2013Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geraçãoÁlvares, Mariell Antonini Dias
2016O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n. 627.189/SPNiebuhr, Pedro de Menezes
2014Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivasCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
2015Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteçãoCarvalho, Délton Winter de
2013Responsabilidade extracontratual do Estado no gerenciamento do risco aviário nas imediações de aeródromosCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2016O risco ambiental sob a ótica do direito ambiental no sistema financeiro brasileiroMaia, Kátia Silene de Oliveira
2003O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambientalHammerschmidt, Denise