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Author(s)
2022
Os 20 anos do Código Civil e a personalidade jurídica: o caso das organizações religiosas
Oliveira, André Anderson Gonçalves de
;
Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2004
Abono de permanência para o servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2022
Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável
Camelo, Bradson
2023
Abuso de autoridade na instauração de processo administrativo disciplinar: resquícios do patrimonialismo em prejuízo do servidor
Gulim, Marcello de Oliveira
2015
Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agencies
Schommer, Paula Chies [et al.]
2022
Accountability e oportunismo legislativo
Silva, André Pascoal da
2022
Accountability horizontal: exercício da fiscalização parlamentar pela Comissão Covid-19 do Congresso Nacional
Silva, Ronaldo Quintanilha da
2024
Accountability, equidade em serviços públicos e governo aberto no Brasil e na Colômbia
Schommer, Paula Chies
;
Hernández Quiñonez, Andrés
2018
Acessibilidade nos shopping centers: uma análise sobre a intervenção estatal na propriedade privada
Santos, Nathália Silva e
2022
O acesso à justiça como uma política pública
Carvalho, Sílzia Alves
2023
O acionista controlador como representante do interesse público nas sociedades de economia mista: o papel do art. 238 da LSA
Loques, Luiz César Martins
2022
O acolhimento humanitário e a interiorização dos migrantes venezuelanos em Roraima
Toaldo Neto, Aurelio
2023
Acompanhamento e monitoramento da política pública pelo processo eletrônico administrativo: gestão de dados para procuradorias urbano-ambientais
Vila, Cinara de Araújo
;
Souza, Fernanda Oliveira de
2014
Acordo de cooperação técnica : breve evolução histórica, fundamentação e benefícios para os entes envolvidos : possibilidade jurídica
Guimarães Neto, Napoleão
2017
Acordo de leniência : Lei n. 12.846/2013 e Decreto federal n. 8.420/2015
Galrão, Marina Caetano Sarraf
2020
Acordo de leniência e negociação da sanção administrativa : reflexões a partir da indisponibilidade do interesse público
Faria, Luzardo
2019
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica
Marrara, Thiago
2015
Acordos de leniência no processo administrativo brasileiro: modalidades, regime jurídico e problemas emergentes
Marrara, Thiago
2021
Ação afirmativa em programas de pós-graduação no Brasil: padrões de mudança institucional
Venturini, Anna Carolina
2022
Ação empreendedora na gestão escolar pública
Nascimento, Priscilla Oliveira
;
Andrade, Daniela Meirelles