Browsing by Subject Adjudicação - Brasil

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1998A adjudicação do objeto da licitação deve ser feita pela Comissão e não pela autoridade superiorMukai, Toshio
1994Adjudicação global e por itens na Lei nº 8666/93 - Decisão nº 393/94 do TCURigolin, Ivan Barbosa
2014Adjudicação por lote no sistema de registro de preçosVianna, Flavia Daniel
Aug-2016Adjudicação por lote no Sistema de Registro de PreçosVianna, Flavia Daniel
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 90)Oliveira, Antônio Flávio de
1998Contrato administrativo : superveniência de fatores técnicos dificultadores da execução de obraMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014Do direito subjetivo à contratação do adjudicatário após o procedimento licitatórioBarbosa, João Martins Teixeira
2009Homologação e adjudicação : formalidades essenciaisOliveira, Antônio Flávio de
1992A jurisprudência e a licitaçãoDelgado, José Augusto
1995Licitação - Objeto divisível - Adjudicação por itens - Impossibilidade jurídicaMukai, Toshio
2017O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitosValle, Vanice Regina Lírio do
2012Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitaçõesMotta, Paulo Roberto Ferreira; Silveira, Raquel Dias da
2010Procedimento da licitaçãoFurtado, Lucas Rocha
2003Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - InconstitucionalidadeAlmeida, Fernanda Tavares de
1991Propostas : julgamento, adjudicação e homologaçãoLacerda, Elizabeth Tavares de
2005Quem adjudica, de acordo com a Lei n. 8.666/93, é a Comissão de Licitação e não a autoridade superiorMukai, Toshio
2006Quem adjudica, de acordo com a Lei nº 8.666/93, é a comissão de licitação, e não a autoridade superiorMukai, Toshio
2012Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto