Navegando por Assunto Acumulação de proventos - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1997Acumulação de proventos - Remuneração de cargo - Constituição de 1988 - ParecerMello, Celso Antônio Bandeira de
2006Acumulação de proventos com remuneração de cargo públicoOliveira, Antônio Flávio
1995Acumulação de proventos com vencimentosHarada, Kiyoshi
2001Acumulação de proventos com vencimentosMonteiro, Yara Darcy Police
2006Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabeliãoSiqueira, Ralph Campos
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2016Acúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintosCalazans, Fernando Ferreira
1997Agentes públicos - Cargos vitalícios - Cargos em comissão - Acumulação de proventos com vencimentos - Disponibilidade - AposentadoriaSalgado, Plínio
1996Aposentadoria - Concessão de dupla aposentadoria paga pelo mesmo cofre público municipal - ImpossibilidadePereira, Teresa Cristina S. M.
2004Aposentadoria - Rompimento do vínculo empregatício - Análise da legislação - Exigência não prevista em lei - Inexistência de acumulação para servidores celetistasTanaka, Sônia Y. K.
2016Um concerto para constituição e orquestra : músicos, professores e a acumulação de cargos públicosFranca Filho, Marcílio Toscano
2012Considerações a respeito da acumulação de cargosAlmeida, Péricles Ferreira de
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2003Emenda Constitucional nº 20/96 : acumulação de cargos públicosPerin, Jair José
2011Inteligência dos artigos 37, inciso XVI, 5º, inciso XIII, e 7º, inciso VII, da Constituição Federal - Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem exerceu cargo técnico com vencimentos do magistério em universidade públicaMartins, Ives Gandra da Silva
2008Possibilidade de acumulação de aposentadoria e averbaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Possibilidade de acumulação de aposentadorias e averbaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2017Previsão constitucional de acumulação de cargos de professorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, sabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2009Regime de previdência dos servidores públicosHaikal, Daniela Mello Coelho