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Browsing by Subject Acumulação de proventos - Brasil
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Author(s)
1997
Acumulação de proventos - Remuneração de cargo - Constituição de 1988 - Parecer
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2006
Acumulação de proventos com remuneração de cargo público
Oliveira, Antônio Flávio
1995
Acumulação de proventos com vencimentos
Harada, Kiyoshi
2001
Acumulação de proventos com vencimentos
Monteiro, Yara Darcy Police
2006
Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabelião
Siqueira, Ralph Campos
2017
A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamento
Ribeiro, Tiago Moraes
2016
Acúmulo de aposentadorias em regimes próprios de previdência distintos
Calazans, Fernando Ferreira
1997
Agentes públicos - Cargos vitalícios - Cargos em comissão - Acumulação de proventos com vencimentos - Disponibilidade - Aposentadoria
Salgado, Plínio
1996
Aposentadoria - Concessão de dupla aposentadoria paga pelo mesmo cofre público municipal - Impossibilidade
Pereira, Teresa Cristina Sabino Martins
2004
Aposentadoria - Rompimento do vínculo empregatício - Análise da legislação - Exigência não prevista em lei - Inexistência de acumulação para servidores celetistas
Tanaka, Sônia Y. K.
2016
Um concerto para constituição e orquestra : músicos, professores e a acumulação de cargos públicos
Franca Filho, Marcílio Toscano
2012
Considerações a respeito da acumulação de cargos
Almeida, Péricles Ferreira de
2016
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017
Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
2003
Emenda Constitucional nº 20/96 : acumulação de cargos públicos
Perin, Jair José
2011
Inteligência dos artigos 37, inciso XVI, 5º, inciso XIII, e 7º, inciso VII, da Constituição Federal - Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem exerceu cargo técnico com vencimentos do magistério em universidade pública
Martins, Ives Gandra da Silva
2008
Possibilidade de acumulação de aposentadoria e averbação
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Possibilidade de acumulação de aposentadorias e averbação
Oliveira, Antônio Flávio de
2017
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, sabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2009
Regime de previdência dos servidores públicos
Haikal, Daniela Mello Coelho