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Browsing by Subject Acumulação de cargos - Brasil
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1998
Acumulação de cargos : diretor de autarquia e diretor de faculdade: inconstitucionalidade
Mourão, Laís de Almeida
1997
Acumulação de mandatos de deputado e vice-prefeito
Dallari, Adilson Abreu
1999
Acumulação de mandatos de deputados e vice-prefeito
Dallari, Adilson Abreu
1995
Acumulação de proventos com vencimentos
Harada, Kiyoshi
2001
Acumulação de proventos com vencimentos
Monteiro, Yara Darcy Police
2009
Acumulação ilícita de cargos
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Acumulação ilícita de cargos ou empregos por servidor público : comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso em Mandado de Segurança n. 26.929
Arruda, Octaviano Padovese de
2017
A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamento
Ribeiro, Tiago Moraes
2003
Acumulação não-remunerada de cargos - A pouco compreensível súmula nº 246, do E. TCU - Ainda sobre a necessária clareza das normas
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
Acúmulo de cargos na administração pública : o controvertido Parecer n. 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátria
Fernandes, Rafael Laffitte
1996
Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveres
Nunes, Sérgio Araújo
1997
Agentes públicos - Cargos vitalícios - Cargos em comissão - Acumulação de proventos com vencimentos - Disponibilidade - Aposentadoria
Salgado, Plínio
2018
A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STF
Machado, Henrique Pandim Barbosa
2006
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2001
Autonomia do Poder Legislativo Municipal
Cunha, Paulo César Melo da
2016
Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar
Ponte, Luiz Eduardo de Paula
2008
Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
Xavier, Samara
2020
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 118)
Oliveira, Antônio Flávio de
2020
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 119)
Oliveira, Antônio Flávio de
2020
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 120)
Oliveira, Antônio Flávio de