Browsing by Subject Acumulação de cargos - Brasil

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1998Acumulação de cargos : diretor de autarquia e diretor de faculdade: inconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
1997Acumulação de mandatos de deputado e vice-prefeitoDallari, Adilson Abreu
1999Acumulação de mandatos de deputados e vice-prefeitoDallari, Adilson Abreu
1995Acumulação de proventos com vencimentosHarada, Kiyoshi
2001Acumulação de proventos com vencimentosMonteiro, Yara Darcy Police
2009Acumulação ilícita de cargosOliveira, Antônio Flávio de
2012Acumulação ilícita de cargos ou empregos por servidor público : comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso em Mandado de Segurança n. 26.929Arruda, Octaviano Padovese de
2017A acumulação lícita de cargos públicos versus a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de cargos em comissão e a questão do teto remuneratório: mecanismo moralizador na folha de pagamentoRibeiro, Tiago Moraes
2003Acumulação não-remunerada de cargos - A pouco compreensível súmula nº 246, do E. TCU - Ainda sobre a necessária clareza das normasRigolin, Ivan Barbosa
2017Acúmulo de cargos na administração pública : o controvertido Parecer n. 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátriaFernandes, Rafael Laffitte
1996Agentes públicos - Acumulação de cargos - Funções ou empregos públicos - Vencimentos - Aposentadoria - Prerrogativas e deveresNunes, Sérgio Araújo
1997Agentes públicos - Cargos vitalícios - Cargos em comissão - Acumulação de proventos com vencimentos - Disponibilidade - AposentadoriaSalgado, Plínio
2018A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFMachado, Henrique Pandim Barbosa
2006Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalhoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2001Autonomia do Poder Legislativo MunicipalCunha, Paulo César Melo da
2016Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militarPonte, Luiz Eduardo de Paula
2008Cargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração públicaXavier, Samara
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 18)Oliveira, Antônio Flávio de
2006Cumulação de cargos de médico e horas extrasOliveira, Antônio Flávio de
2005A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetivaLeandro, Lívio Sérgio Lopes