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Browsing by Subject Acumulação de cargos - Aspectos constitucionais - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2008 | Acumulação de cargos : exceção | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2021 | Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
| 2018 | Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais | Madeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luís |
| 2005 | Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativa | Mattos, Mauro Roberto Gomes de |
| 2015 | A acumulação remunerada de cargos públicos : a compatibilidade de horários e o poder normativo da administração pública | Oliveira, Maurine Morgan Pimentel |
| Dec-2016 | Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - Constitucionalidade | Ribeiro, Rafael de Almeida |
| 2011 | Cargos técnicos: conceituação à luz da doutrina e da jurisprudência | Togni, Débora Guimarães |
| 2016 | Um concerto para constituição e orquestra : músicos, professores e a acumulação de cargos públicos | Franca Filho, Marcílio Toscano |
| 2012 | Considerações a respeito da acumulação de cargos | Almeida, Péricles Ferreira de |
| 2011 | A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério | Cunha, Bruno Santos |
| 2016 | Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso |
| 2017 | Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, sabel Cristina Amaral de Sousa Rosso |