Browsing by Subject Acumulação de cargos - Aspectos constitucionais - Brasil

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2008Acumulação de cargos : exceçãoOliveira, Antônio Flávio de
2021Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STFOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunaisMadeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luís
2005Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2015A acumulação remunerada de cargos públicos : a compatibilidade de horários e o poder normativo da administração públicaOliveira, Maurine Morgan Pimentel
Dec-2016Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeRibeiro, Rafael de Almeida
2011Cargos técnicos: conceituação à luz da doutrina e da jurisprudênciaTogni, Débora Guimarães
2016Um concerto para constituição e orquestra : músicos, professores e a acumulação de cargos públicosFranca Filho, Marcílio Toscano
2012Considerações a respeito da acumulação de cargosAlmeida, Péricles Ferreira de
2011A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistérioCunha, Bruno Santos
2016Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucionalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017Previsão constitucional de acumulação de cargos de professorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, sabel Cristina Amaral de Sousa Rosso