Navegando por Assunto Acesso à justiça - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Acesso à justiça por meio de mecanismos autocompositivosBatista, Nadia Cristina
2012A AGU como função essencial à JustiçaNunes, Allan Titonelli
2011Anteprojeto de Código de Processo Civil : análise de alguns aspectos essenciaisLevenzon, Luiz Carlos
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
2011A conciliação nos Juizados da Fazenda PúblicaMadureira, Cláudio Penedo; Ramalho, Lívio Oliveira
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2007A constitucionalidade da súmula vinculanteSaadi, Bernardo de Vilhena
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2012Da legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil públicaCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2017Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal FederalFonte, Felipe de Melo
2016Defensoria pública no novo Código de Processo CivilGomes, Josiane Araújo
2004Democracia e processo : breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicionalFilardi, Hugo
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2017O direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídicaTassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Sílvio, Solange Almeida Holanda
2012O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição FederalMancuso, Rodolfo de Camargo
2015O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiçaTeixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Júnior, Onofre Valero
2015Do novo julgamento liminar do pedido e o acesso à justiçaRocha, Rodrigo Ferreira; Rocha, Jamile Simão Cury Ferreira
2007Doutrina de precedentes e organização judiciáriaBeneti, Sidnei Agostinho
2017Em defesa da ampliação da capacidade postulatóriaNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2006O Estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuitaAlvarez, Anselmo Pietro