Browsing by Subject Abuso do poder econômico - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 15 of 15
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90Silva, Guilherme de Abreu e
2008Abuso de poder econômico, desvio de poder político e captação de sufrágioMelo, José Tarcízio de Almeida
2007Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendaçõesRodas, João Grandino
2010Ação de impugnação de mandato eletivoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2004A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua proposituraSilva, Geilton Costa da
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
2004Captação ilícita de sufrágio : novas reflexões em decalqueCosta, Adriano Soares da
2018O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogosCampos, Aline França; Brito, Beatriz Gontijo de
2015Compra de poder político e abuso do poder econômicoGomes, Pablo Felipo Amorim
2011Concentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código Civil: breve análise pontualFranco, Vera Helena de Mello
2004Das condutas vedadas aos agentes públicos : eleições municipais 2004Costa, José Rubens
2006O direito econômico da concorrência : fundamentos teóricos e sua regulamentação no BrasilFrias Júnior, Rivaldo
2006Essential facilities, falhas regulatórias e assimetria de informação no setor de telecomunicaçõesAdami, Mateus Piva
2013Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiroCrivellari, Júlio César Teixeira
2010Planejamento, (des)estimulação e monitoramento da atividade econômicaSaddy, André