Browsing by Subject Abuso de poder - Brasil

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2018Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito : revelação de seu significado pela judicialização do processo eleitoralMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2004Abuso de poder eleitoral e decadênciaCosta, José Rubens
2015O abuso de poder nas disputas eleitoraisAlvim, Frederico Franco
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2004A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua proposituraSilva, Geilton Costa da
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2018Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladoresTeixeira, Tarcísio; Kasemirski, André Pedroso
2016Caracterização do instituto do uso indevido de meio de comunicação nas campanhas eleitoraisDomingos, Wladimir José de Figueiredo
2005Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - ParecerHarada, Kiyoshi
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTNPraseres, Júlio Mariano Fernandes
2009Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicialJardim, Torquato Lorena
1998Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdadeMello, Celso Antônio Bandeira de
2000Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
1999Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
2016Direito da regulação : falhas de mercadoFreitas, Juarez; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Volksweiss, Antônio Carlos Machado
2006Discricionariedade : liberdade vinculada do administradorSoares, Adriana Oliveira
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2012A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa