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Author(s)
2021
Abuso de poder e abuso de autoridade no exercício das funções legislativa e jurisdicional à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/19
Martins, Ricardo Marcondes
2015
Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90
Silva, Guilherme de Abreu e
2018
Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito : revelação de seu significado pela judicialização do processo eleitoral
Maldonado, Hélio Deivid Amorim
2004
Abuso de poder eleitoral e decadência
Costa, José Rubens
2015
O abuso de poder nas disputas eleitorais
Alvim, Frederico Franco
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2004
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
Silva, Geilton Costa da
2011
Agentes públicos e a prática dos atos administrativos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídico
Maldonado, Hélio Deivid Amorim
2018
Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladores
Teixeira, Tarcísio
;
Kasemirski, André Pedroso
2016
Caracterização do instituto do uso indevido de meio de comunicação nas campanhas eleitorais
Domingos, Wladimir José de Figueiredo
2005
Certidão negativa de tributos - Condição para o levantamento ou autorização para depósito em conta bancária - Valores decorrentes de precatório judicial - Inconstitucionalidade - Parecer
Harada, Kiyoshi
2014
Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondência
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018
Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTN
Praseres, Júlio Mariano Fernandes
2009
Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
Jardim, Torquato Lorena
2013
Defesa eleitoral de agente público pelas Advocacias de Estado
Araújo, Nadja
2015
Democracia e o discurso religioso na arena política
Peccinin, Luiz Eduardo
2009
A desapropriação e o princípio da proporcionalidade
Carvalho Filho, José dos Santos
1998
Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdade
Mello, Celso Antônio Bandeira de