Browsing by Subject Abuso de direito - Brasil

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2005Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiroMiragem, Bruno
2004Abuso do direito e o novo Código CivilCalcini, Fábio Pallaretti
2007O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penalSouza, Alexander Araújo de
2015A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsávelPaula Neto, Joaquim José de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2020Assédio processual do poder público nas ações de improbidade administrativa e nas investigações disciplinaresMattos, Mauro Roberto Gomes de
2015Os complexos contratos de previdência privada e a colação : por um exame da teoria do abuso do direitoFiterman, Mauro
2002Da antecipação de tutelaAraújo, Alan Pereira de
2013A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos: uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530Maia, Maurílio Casas
2015Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2001A desconsideração da personalidade jurídica : a teoria, o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código CivilTomazette, Marlon
2012Desconsideração da personalidade jurídica : uma comparação do regime adotado no direito civil e no direito tributárioWesendonck, Tula
2020O direito de ser esquecido : limites, desafios e a estigmatização do gestor públicoHumbert, Georges Louis Hage; Conceição, Rusenberg
2020Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensaWilleman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira
2020Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDias, Roberto; De Laurentiis, Lucas Catib
2005Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código CivilLima, Ricardo Seibel de Freitas
2013Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdidoZugman, Daniel Leib