Browsing by Subject Ação judicial - Brasil

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2015Ação para anular contrato administrativo já executado : seus requisitosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2015As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV - Prescrição - ImprocedênciaCopola, Gina
2005Administração pública em juízoDelgado, José Augusto
2014Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP : aspectos positivos e negativosSouza, Artur César de
1997Aumento de energia elétrica desde o "Plano Funaro" é declarado inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justiça : devolução do indevidamente pagoMotta Filho, Marcello Martins
2000A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuaisMancuso, Rodolfo de Camargo
2014Concurso público e ações judiciais - parte 1Copola, Gina
2014Concurso público e ações judiciais - parte 2Copola, Gina
2009Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) : a transação judicial como instrumento de concretização do interesse públicoBadin, Arthur Sanchez
2007Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no BrasilSouza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco
2007O processo judicial e a teoria do caosSuannes, Adauto
2005Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários : notas para defesaOliveira, Viviane de Freitas
2004O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no Código de Processo Civil : relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgadaJorge, Mário Hélton
2016O veto ao incidente de coletivização e a chance perdida para solucionar o fenômeno das ações individuais repetitivasSantiago y Caldo, Diego