Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Ação direta de inconstitucionalidade - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 105
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2011
A ADI n. 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitas
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2008
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública : alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Féres, Marcelo Andrade
2011
O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos : entenda a posição do STF
Beraldo, Leonardo de Faria
2016
Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolas
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2015
Análise ritual do julgamento da questão quilombola (ADIn 3.239/2004) pelo Min. Cezar Peluso no STF
Ribeiro, Dandara dos Santos Damas
2004
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
Abreu, Nylson Paim de
2013
Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial
Clève, Clèmerson Merlin
2012
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte : o case da ADI n. 4.103 - "Lei Seca"
Silva, Cecília de Almeida
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2011
A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
2000
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei 9.868/99
Gama, Patrícia Calmon Nogueira da
2020
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2009
Câmara municipal : vereador
Mourão, Laís de Almeida
2012
A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Comentário à ADIn 2.937/DF : análise da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Torcedor
Delbin, Gustavo Normanton
;
Carvalho, Bruno Landini Dias de Lima
2012
Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011
Calandra, Henrique Nelson
;
Renault, Sérgio Rabello Tamm
2010
A compensação SNUC, a ADI n. 3.378 e o Decreto n. 6.848/09: novos desdobramentos
Domingues, José Marcos
;
Carneiro, Júlia Silva Araújo
2007
Constitucionalidade da Lei Federal n. 9637/98, das organizações sociais : comentários à medida cautelar da ADIn n. 1923-DF, do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Gustavo Justino de