Browsing by Subject Ação de indenização - Brasil

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2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2003Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismoMartins-Costa, Judith
2014Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de JustiçaAfonso, Luiz Fernando
2014Colisão de direitos fundamentais, ponderação de valores e a dogmática jurídicaGradin, Marília Gabriela
2014Concurso público e ações judiciais - parte 2Copola, Gina
2012A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cívelRizzardo, Arnaldo
2012Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. PrescriçãoTheodoro Júnior, Humberto
1999Contratos prorrogados à luz do direito que os regia - Legitimidade - Inadimplência do poder público - Responsabilização civil do Estado e das autoridades - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2014O direito ao esquecimento e as condenações penais : uma breve análise dos acórdãos proferidos pelo STJ nos Recursos Especiais 1.335.153/RJ e 1.334.097/RJMaurmo, Júlia Gomes Pereira
2003O direito de resposta - Lei de imprensa e o ajuizamento de ação de indenização civil - Ausência de prejuízo - Não recepção do § 3º do art. 29 da Lei 5.250/67 pela atual Constituição federalGomes Júnior, Luiz Manoel
2001Inexecução culposa e cláusula penal compensatóriaAzevedo, Álvaro Villaça
2009A liberdade de expressão e de imprensa - Homem público - Político - Limites frente à função social da informaçãoGomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2011Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça FederalSilva, Cesar de Alencar Oliveira
2012O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contratoVianna, Guilherme Borba
2015Reflexões sobre o dever constitucional da justa indenização nas desapropriaçõesPiauílino, Virgínio Borges
2013A responsabilidade patrimonial do Estado em matéria de segurançaZisman, Célia Rosenthal
2014Responsabilidade pessoal do servidor por dano causado a terceiro no exercício da função administrativaCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2001O valor da causa nas ações indenizatórias por danos moraisSousa, Álvaro Couri Antunes