Browsing by Subject Área de preservação permanente (APP) - Brasil

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2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
2014As áreas de preservação permanente e o meio urbano : a aplicabilidade condicional do novo Código FlorestalCarvalho, Lucas Azevedo de
2016Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsiaMoreira, Rafael Martins Costa
2019Comentário à Súmula 623 do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2014Código Florestal, Relative Verfassungswidrigkeit "and" die Unterschiedlichkeit der Regelung : o tiro pode sair pela culatraCarvalho, Edson Ferreira de
2018O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código FlorestalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando
2017Disciplina constitucional da dominialidade hídrica e as áreas de preservação permanenteNakamura, André Luiz dos Santos
2015As dunas continuam sendo áreas de preservação permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código FlorestalSantos, Rafael César Coelho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2016Falésia : área de preservação permanente do Código Florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de Gerenciamento Costeiro?Souza, Omar Bradley Oliveira de
2014Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código FlorestalMaia, Leonardo Castro
2009Indenizabilidade das áreas de preservação permanenteTrade, Carolina Araújo
2013Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APPAndrade, Adriano; Varjabedian, Roberto
2019Obrigação propter rem e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de JustiçaFranzolin, Claúdio José; Castro, Isabella Silveira de
2015O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em área de preservação permanente (APP)Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2009Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código Florestal nas áreas urbanasBeltrame, Rúsvel
2009A quem pertencem os mangues?Barbosa, Sandra Pires