Navegando por Assunto Tratamento de resíduo - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia) do art. 24 da Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentesTursi, Oswaldo Lelis
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2015O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidosSchmidt, Albano Francisco; Efing, Antônio Carlos
2011A política nacional de resíduos sólidos (Lei federal n. 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípiosCopola, Gina
2011Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei n. 12.305, de 2.8.10Mukai, Toshio
2015As políticas públicas de coleta seletiva no Município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?Baptista, Vinícius Ferreira
2017Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidosFranzolin, Cláudio José; Roque, Luana Reis
1997A reciclagem como forma de educação ambientalSá, Élida
2006Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais n. 11.079/04 e n. 11.107/05Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais n. 11.079/04, n. 11.107/05 e 11.445/07Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2006Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e 11.107/05Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2008Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04, 11.107/05 e 11.445/07Oliveira, Gustavo Justino de
2010Requisitos para a dispensa de licitação para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanosSouza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
Out-2016Resíduos eletroeletrônicos : realidades e desafios à ordem jurídicaOkada, Denise Setsuko
2012Resíduos sólidos - Recicláveis e rejeitos - Titularidade dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejoTambellini, Guilherme Luís da Silva
2018A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoFerreira, Eduardo de Campos