Browsing by Subject Trabalho, Emprego e Renda

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2012Breve panorama sobre la informalidad laboral en LatinoamericaLópez, María Elena; Peliza, Eleonora
2012Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhadorSoares, Felipe Lopes
2018Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista : primeiras impressõesMiziara, Raphael
2014Cabos eleitorais - Art. 100 da Lei n. 9.504/1997 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Art. 114 da CF/1988Ribeiro, Rafael de Almeida
2014Cabos eleitorais - Artigo 100 da Lei 9.504/97 - Constitucionalidade - Ausência de vínculo empregatício - Competência da Justiça do Trabalho - Artigo 114 da Constituição FederalRibeiro, Rafael de Almeida
2004Call centers, inteligência do § 3º do artigo 31 da Lei 8.212/1991, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não da contratanteMartins, Ives Gandra da Silva
2012Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indiretaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
2020Compliance como antídoto à "pejotização"Ribeiro, Graziele Cristina Lopes; Strasser, Francislaine de Almeida Coimbra
2017Compliance trabalhistaInnocenti, Ricardo
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018O conceito de empregado na nova lei de accidentes de trabalhoLopes, Helvécio Xavier
2010Conselhos profissionais ontem, hoje e amanhãSantos, Aline Sueli de Salles
2013Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Constitucionalização do direito processual do trabalho e teoria geral do processoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016Contrato de aprendizagem : aspectos polêmicos nas atividades de riscoRibeiro, Jamilly Michelly Meireles; Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho; Souza, Leonardo Rodrigues de
2018A convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direitoGomes, Orlando
2012Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020COVID-19 e relações de emprego : recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostasPessoa, Valton Dória; Miziara, Raphael
2017Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de