Browsing by Subject Trabalho, Emprego e Renda

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2016O fim da contribuição sindical compulsória no Brasil : uma rediscussão necessáriaAzevedo Neto, Platon Teixeira de
2017Fiscalização de profissões regulamentadasBarros, Rodrigo Janot Monteiro de Barros
2012A flexibilização do direito do trabalho pode levar ao dumping socialGuerra, Luciene Cristina de Sene Bargas; Paixão, Mariana Michelini de Souza
2017Flexibilização dos direitos trabalhistasPereira, Leone
2003Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2017Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2016Idades mínimas para o trabalho : aspectos jurídicos, pedagógicos e psicológicos do trabalho artístico infantil, uma abordagem interdisciplinarSouza, Meire Cristina
2017A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do direito do trabalhoPereira Júnior, Antônio Jorge; Serra, Miguel Arcanjo
2017Os impactos da evolução tecnológica nos direitos trabalhistas : o descompasso da lei em relação ao fato socialSilva, Wilker Jeymisson Gomes da
2018Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadoresSilva, Filipe dos Santos
2017A importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na EuropaMunerati, Ligia Ramia
2018Inserção de minorias e grupos vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro e a responsabilidade corporativa das empresas multinacionaisGradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2013Instituto do "passe" e o conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça do TrabalhoDelbin, Gustavo Normanton
2015Inteligência do art. 8.°, IV, da CF, quanto à contribuição sindical - Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou econômica - O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor" - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2016Internalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.; Silveira, Vladmir Oliveira da
2018Justiça multiportas e a reforma trabalhistaEça, Vítor Salino de Moura
2012La última reforma laboral en España: comentario de urgencia al Real Dec.-ley 3/2012, de 10 de febrero, de medidas urgentes para la reforma del mercado laboral (BOE de 11.02.2012)Sala Franco, Tomás
2018Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal : evidências estatísticas de igualdade?Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de
2011Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa