Browsing by Subject Solução de conflito - Brasil

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2018Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízoNeves, Rodrigo Santos
2017A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público : o que mudou depois da Lei de Mediação?Ferreira, Kaline
2017Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitosUrel, Isadora
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
2017A composição de conflitos na administração pública : um cotejo aos princípios da juridicidade e da supremacia do interesse públicoReis, Maria José Andrade; Santos, Lilian de Brito
2018Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídicaFischer, Octávio Campos; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2016A consensualidade contemporânea : os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI)Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2016A Consultoria-Geral da UniãoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017Contrapesos de uma administração pública consensual : legalidade versus eficiênciaNeves, Cleuler Barbosa das; Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2018Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da modaArrosi, Letícia Soster
2018O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração públicaAccioly, João Pedro
2012A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoriaBertolin, Patrícia Tuma Martins; Taveira, Ulisses de Miranda
2017Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitosFreitas, Juarez
2015Dispute boards e administração pública : a utilização dos dispute boards como alternativa extrajudicial de solução de conflitos nos contratos administrativosPereira, Anna Carolina Migueis
2016Entre a promessa e a efetividade da mediação : uma análise da mediação no contexto brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Silva, Nathane Fernandes da
2018Escolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado públicoNeves, Cleuler Barbosa das; Ferreira Filho, Marcílio da Silva
Jan-2010Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferroviasSouto, Marcos Juruena Villela
2017A inarbitrabilidade objetiva do conflito entre Petrobras e a ANPBaptista, Patrícia Ferreira
2018Justiça multiportas e a reforma trabalhistaEça, Vítor Salino de Moura
2018A Lei das Estatais e a resolução consensual dos conflitosGiublin, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves