Browsing by Subject Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)

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2018Mais um obstáculo ao SUS : o caso dos planos de saúde popularesMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2014Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional : o processo de seleção e estruturação de indicadoresMorais, Rinaldo Macedo de; Costa, André Lucirton
2006Notas sobre as imprecisões técnico-conceituais e dificuldades de implementação da Emenda Constitucional n. 51/2006Dias, Maria Tereza Fonseca
2014Notas técnico-jurídicas sobre critérios e metodologia de rateio dos recursos federais para os estados e municípios no SUSSantos, Lenir; Mendes, Áquilas
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
1994Obstáculos e avançosAlvim, Lúcia Teixeira
2004O papel do Estado no Sistema Único de Saúde : uma investigação teórico-bibliográfica e prática em Minas GeraisMagalhães, Maria Cristina Soares; Brant, Lêda Menezes
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2014Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas GeraisPúblio, Rilke Novato [et al.]
2007As políticas públicas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programasBruno, Reinaldo Moreira; Andrade, Artur Fontes de
2015Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso socialCunha, Luísa Alves Rodrigues da; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Geraige Neto, Zaiden
2013Práticas avaliativas na gestão da atenção básica à saúde : estudo de caso em Camaquã e Canguçu (RS)Pinto, Juliana Maciel; Gerhardt, Tatiana Engel
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2013O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade do direito à saúdeMaia, Maurílio Casas
2012O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúdePerlingeiro, Ricardo
2009Recursos do Sistema Único de Saúde quando utilizados no pagamento de servidores que exercem atividades sem qualquer ligação finalística com a área da saúde : consideraçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2016Regime jurídico dos médicos participantes do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2014A relação público-privada no SUS : um olhar sobre a assistência ambulatorial de média e alta complexidade na região de saúde da Baixada Cuiabana em Mato GrossoRomano, Cátia Maria Costa; Scatena, João Henrique Gurtler
2010Responsabilidade do município pelo fornecimento de medicamentos frente à Portaria do Ministério da Saúde n. 2.981/09Santos Júnior, Fernando Geraldo dos
2012A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitadosRodrigues, Raphael Silva