Browsing by Subject Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)

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2006A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 51, de 14.2.06Monteiro, Eduardo Gulart
2004Integralidade como inovação institucional - A experiência da Secretaria de Saúde/RS, 1999-2002 : considerações sobre a gestão no SUSSilva, José Paulo Vicente da; Pinheiro, Roseni; Machado, Felipe Rangel de Souza
2015A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto AlegreSilveira, Anderson Martins da
2015Judicialização do fornecimento de medicamentos : entre a concretização e a violação do direito à saúdeGaspardo, Murilo
2018Mais um obstáculo ao SUS : o caso dos planos de saúde popularesMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2018O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicabilidade nas parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas políticas de saúdeSeara, Lucas Nascimento
2014Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional : o processo de seleção e estruturação de indicadoresMorais, Rinaldo Macedo de; Costa, André Lucirton
2006Notas sobre as imprecisões técnico-conceituais e dificuldades de implementação da Emenda Constitucional n. 51/2006Dias, Maria Tereza Fonseca
2014Notas técnico-jurídicas sobre critérios e metodologia de rateio dos recursos federais para os estados e municípios no SUSSantos, Lenir; Mendes, Áquilas
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
1994Obstáculos e avançosAlvim, Lúcia Teixeira
2004O papel do Estado no Sistema Único de Saúde : uma investigação teórico-bibliográfica e prática em Minas GeraisMagalhães, Maria Cristina Soares; Brant, Lêda Menezes
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2014Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas GeraisPúblio, Rilke Novato [et al.]
2007As políticas públicas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programasBruno, Reinaldo Moreira; Andrade, Artur Fontes de
2015Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso socialCunha, Luísa Alves Rodrigues da; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Geraige Neto, Zaiden
2013Práticas avaliativas na gestão da atenção básica à saúde : estudo de caso em Camaquã e Canguçu (RS)Pinto, Juliana Maciel; Gerhardt, Tatiana Engel
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2013O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade do direito à saúdeMaia, Maurílio Casas
2012O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúdePerlingeiro, Ricardo