Browsing by Subject Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)

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2001Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2018Contingenciamento do pagamento de despesas e restos a pagar no orçamento federal do SUSVieira, Fabíola Sulpino; Santos, Maria Angélica Borges dos
2015Contrato organizativo de ação pública (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde : potencialidades e desafiosBagatin, Andréia Cristina
2009O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúdeTaveira, Christiano de Oliveira; Travassos, Marcelo Zenni
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
2015A descentralização na vigilância sanitária : trajetória e descompassoLucena, Regina Célia Borges de
2015Desempenho dos médicos na saúde da família : uma análise a partir dos princípios ordenadores em um município brasileiroSilva, Viviane Aparecida Álvares da; Barbosa, Allan Claudius Queiroz; Rocha, Thiago Augusto Hernandes
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010O direito à saúde e sua efetividade: o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalLimberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2015O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de SaúdeOliveira, Solange de
2012O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário : mundo real ou mundo ideal?Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2006A Emenda Constitucional n. 51/06 e os agentes comunitários de saúdeSantos, Lenir
2017Ensaio sobre as "intervenções" estatais na área da saúdeMenegat, Fernando
2015Entre a demanda e a oferta : a lógica da competição na implementação do modelo de organização social para gerência do serviço público de saúdeSousa, Otávio Augusto Venturini de
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2018Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no BrasilFreitas, Leonardo Buíssa; Bevilacqua, Lucas
1999Federalismo, descentralização e política de saúdeAlvim, Lúcia Teixeira
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres