Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil

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2000Teto constitucional de remuneração : impasse artificialModesto, Paulo
2001Teto constitucional de remuneração dos agentes públicos : uma crônica de mutações e emendas constitucionaisModesto, Paulo
2004Teto de remuneração do servidor público : agora é pra valer?Faria, Luiz Alberto Gurgel de
2006Teto de remuneração para servidores municipaisOliveira, Antônio Flávio de
2002Teto de remuneração-exclusão de vantagens pessoais reflexõesDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2006Teto de vencimentos : rediscussão da matériaHarada, Kiyoshi
2009Teto e resolução do CNJOliveira, Antônio Flávio de
1999Teto remuneratório : notas sobre a aplicação do teto remuneratório instituído pela Emenda Constitucional nº 19/98Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
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2015Teto remuneratório constitucional e algumas das suas polêmicasJesus, Michael de
2004Teto remuneratório e vantagens pessoais : a posição do Supremo Tribunal FederalAraújo, Florivaldo Dutra de
2012Teto vencimental e direitos trabalhistas dos servidores públicos: uma análise à luz dos princípios da unidade da Constituição, da moralidade e da eficiência administrativaCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2012Transparência não é devassa, nem na Lei n. 12.527/11Rigolin, Ivan Barbosa
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2009Vantagens inter-regimes jurídicos : a questão da moralidade e dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
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