Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil

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2002Servidor aposentado - Retorno ao serviço público - Emenda Constitucional nº 20/98Pereira, Tereza Cristina S. M
2002O servidor na Emenda Constitucional n. 19, a "Reforma administrativa", IV : os incisos XIII a XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n. 34Rigolin, Ivan Barbosa
2006Servidor público - Engenheiros, advogados e médicos - Vencimentos - Definição pelo município - Piso salarial - Não-obrigatoriedade da observância do previsto na legislação federalMacruz, José Carlos
2004O servidor público na EC nº 19, a "Reforma Administrativa", VII : o art. 39 da CF/88: ainda o caput e os §§ 1º a 8ºRigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na ECº 19, a "reforma administrativa", IV : os incs. XIII a XVI do art. 37 da Constituição, com a ECº 34Rigolin, Ivan Barbosa
2004O servidor público nas reformas constitucionais, XI : os arts. 48; 51; 52; 70; 73; 93; 95; 96; 127; 128, e 132 da Constituição FederalRigolin, Ivan Barbosa
2004O servidor público nas reformas constitucionais, XII : os arts. 135; 144; 169; 201 § 9º; 206, e 247 da Constituição; os arts. 28; 29; 31, e 33 da EC nº 19, e os arts. 3º; 4º; 5º; 8º; 11; 13, e 14 da EC nº 20Rigolin, Ivan Barbosa
2006Servidores públicosRigolin, Ivan Barbosa
2006Servidores públicosCammarosano, Márcio
2003Servidores públicos - Remuneração - "Teto Constitucional" - Vantagens pessoais - Art. 37, XI, da CF/88 - ConsideraçõesFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de; Rascovski, Andréa
2003Servidores públicos - Remuneração - "Teto Constitucional" - Vantagens pessoais - Art. 37, XI, da CF/88 - ConsideraçõesFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de; Russo Filho, Antônio
2005Servidores públicos : um enfoque atualCammarosano, Márcio
2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2015O subsídio democrático do acesso via internet ao contracheque nominal do servidor públicoCruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e [et al.]
2004Subsídio-teto - Inclusão de vantagens pessoais de natureza pro labore facto - Inadmissibilidade - Ofensa ao direito adquirido - Interpretação do Art. 37, XI, da CFFonteles, Cláudio
2000Teto constitucional de remuneração : impasse artificialModesto, Paulo
2001Teto constitucional de remuneração dos agentes públicos : uma crônica de mutações e emendas constitucionaisModesto, Paulo
2004Teto de remuneração do servidor público : agora é pra valer?Faria, Luiz Alberto Gurgel de
2006Teto de remuneração para servidores municipaisOliveira, Antônio Flávio de
2002Teto de remuneração-exclusão de vantagens pessoais reflexõesDiniz, Paulo de Matos Ferreira