Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil

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2010Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridosSilva, Ana Carolina de Souza e
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2015A reforma do Estado e a remuneração dos servidores : elementos para o juízo de ponderação entre os princípios da eficiência e da isonomiaAraújo, Alexandra Fuchs de; Costa, Rodrigo Gruppi Carlos da
2003Relações de trabalho na administração pública no BrasilSiqueira Neto, José Francisco
2006Remuneração : efeitos da instituição de novo regime jurídicoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoraçãoRigolin, Ivan Barbosa
1998Remuneração dos servidoresGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2012Remuneração por subsídioAlmeida, Péricles Ferreira de
2010Retenção de vencimentos de servidorOliveira, Antônio Flávio de
2002A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicosPontes, André Carlo Torres; Franca Filho, Marcílio Toscano
2002Revisão geral e inconstitucionalidade por omissão : breve reflexão sobre a decisão do STFLima, Vergílio Mariano de
2002Servidor aposentado - Retorno ao serviço público - Emenda Constitucional nº 20/98Pereira, Tereza Cristina S. M
2002O servidor na Emenda Constitucional n. 19, a "Reforma administrativa", IV : os incisos XIII a XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n. 34Rigolin, Ivan Barbosa
2006Servidor público - Engenheiros, advogados e médicos - Vencimentos - Definição pelo município - Piso salarial - Não-obrigatoriedade da observância do previsto na legislação federalMacruz, José Carlos
2004O servidor público na EC nº 19, a "Reforma Administrativa", VII : o art. 39 da CF/88: ainda o caput e os §§ 1º a 8ºRigolin, Ivan Barbosa
2003O servidor público na ECº 19, a "reforma administrativa", IV : os incs. XIII a XVI do art. 37 da Constituição, com a ECº 34Rigolin, Ivan Barbosa
2004O servidor público nas reformas constitucionais, XI : os arts. 48; 51; 52; 70; 73; 93; 95; 96; 127; 128, e 132 da Constituição FederalRigolin, Ivan Barbosa
2004O servidor público nas reformas constitucionais, XII : os arts. 135; 144; 169; 201 § 9º; 206, e 247 da Constituição; os arts. 28; 29; 31, e 33 da EC nº 19, e os arts. 3º; 4º; 5º; 8º; 11; 13, e 14 da EC nº 20Rigolin, Ivan Barbosa
2006Servidores públicosRigolin, Ivan Barbosa
2006Servidores públicosCammarosano, Márcio