Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil

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2004Município - Matérias afetas ao funcionalismo público - Competência legislativa - Autonomia político-administrativaAlmeida, Fernanda Tavares de
2007A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a Reforma da Previdência e do PACDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2013Princípios que devem reger, na administração pública, a designação de substitutos de servidores ocupantes de cargos e funções comissionadasSantos, Sérgio Honorato dos
2018Prisão cautelar de servidor estatutário e seus reflexos remuneratórios : incoerência jurisprudencial e seletividade dos direitos fundamentaisCarreiro, Genilson Rodrigues
2015A privacidade como direito da personalidadeNeves, Rodrigo Santos
2007Publicidade de atos municipaisOliveira, Antônio Flávio de
1998O que muda na remuneração dos servidores? (Os subsídios)Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2010Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridosSilva, Ana Carolina de Souza e
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2015A reforma do Estado e a remuneração dos servidores : elementos para o juízo de ponderação entre os princípios da eficiência e da isonomiaAraújo, Alexandra Fuchs de; Costa, Rodrigo Gruppi Carlos da
2003Relações de trabalho na administração pública no BrasilSiqueira Neto, José Francisco
2006Remuneração : efeitos da instituição de novo regime jurídicoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoraçãoRigolin, Ivan Barbosa
1998Remuneração dos servidoresGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2012Remuneração por subsídioAlmeida, Péricles Ferreira de
2010Retenção de vencimentos de servidorOliveira, Antônio Flávio de
2002A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicosPontes, André Carlo Torres; Franca Filho, Marcílio Toscano
2002Revisão geral e inconstitucionalidade por omissão : breve reflexão sobre a decisão do STFLima, Vergílio Mariano de
2002Servidor aposentado - Retorno ao serviço público - Emenda Constitucional nº 20/98Pereira, Tereza Cristina S. M