Browsing by Subject Servidor público - Vencimentos - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 53 to 72 of 108 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2013Lei de Acesso à Informação - Publicação de vencimentos de servidores - Responsabilidade civil do EstadoCopola, Gina
2017A Lei de Acesso à Informação Pública e a decisão do STF na Repercussão Geral n. 483 : o desencontro entre interesse público e vida privada dos servidores públicosLimberger, Têmis; Ritter, Renée Cristina Herlin
2002Limite de remuneração do servidor público - Uma interpretação da ConstituiçãoPontes Filho, Valmir
2007Limite do teto e acumulação em entidades diferentesOliveira, Antônio Flávio de
1998Lineamentos sobre a remuneração dos servidores na Emenda Constitucional nº 19Zancaner, Weida
1998Lineamentos sobre a remuneração dos servidores na Emenda Constitucional nº 19/98Zancaner, Weida
2004Município - Matérias afetas ao funcionalismo público - Competência legislativa - Autonomia político-administrativaAlmeida, Fernanda Tavares de
2007A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a Reforma da Previdência e do PACDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2013Princípios que devem reger, na administração pública, a designação de substitutos de servidores ocupantes de cargos e funções comissionadasSantos, Sérgio Honorato dos
2018Prisão cautelar de servidor estatutário e seus reflexos remuneratórios : incoerência jurisprudencial e seletividade dos direitos fundamentaisCarreiro, Genilson Rodrigues
2015A privacidade como direito da personalidadeNeves, Rodrigo Santos
2007Publicidade de atos municipaisOliveira, Antônio Flávio de
1998O que muda na remuneração dos servidores? (Os subsídios)Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2010Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridosSilva, Ana Carolina de Souza e
2000Reforma administrativa e os agentes públicos - Novas regras sobre remuneração - Subsídios e o teto remuneratório - Estabilidade - Critérios para a perda do cargo público por insuficiência de desempenho ou por excesso de despesa - Disponibilidade remuneradaRigolin, Ivan Barbosa; Pereira Júnior, Jessé Torres; Cammarosano, Márcio
2015A reforma do Estado e a remuneração dos servidores : elementos para o juízo de ponderação entre os princípios da eficiência e da isonomiaAraújo, Alexandra Fuchs de; Costa, Rodrigo Gruppi Carlos da
2003Relações de trabalho na administração pública no BrasilSiqueira Neto, José Francisco
2006Remuneração : efeitos da instituição de novo regime jurídicoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoraçãoRigolin, Ivan Barbosa