Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

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2012Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo MonteSena, Beatriz Veríssimo de
2018Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta MagnaMartins, Ives Gandra da Silva
2017Reflexões sobre o uso do decreto autônomoMenezes, Verônica S. de Novaes
2007Regra-garantia da inamovibilidade dos juízes : imparcialidade, pressões corporativas e institucionais, separação dos poderesNeves, Marcelo da Costa Pinto
2012Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do Poder Legislativo : altruísmo a desserviço da democraciaPerez, Carlos Alberto Navarro
2011As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
1996Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionaisDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Revisitando a teoria da separação dos poderesPereira Júnior, Jessé Torres
2006Separação de poderes e a independência do Poder JudiciárioFalcão, Joaquim
2012A separação dos poderes e a independência do Poder JudiciárioWedy, Gabriel
2014A sindicabilidade das políticas públicas pelo Poder Judiciário ou a possível balbúrdia dos valores na atuação administrativaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018A sistemática da separação dos poderes : uma ideia que esquece que homens são homensSantos Neto, Flaviano de Oliveira
2018Sobre a essência da jurisdição constitucional e sua importância no desenvolvimento do Estado democrático e republicanoPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Barbosa, Charles
Sep-2016O STF em sede de controle de constitucionalidade : justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderesCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Júlio Cézar Souza
2017O Supremo Tribunal Federal e a disputa no veto presidencialBispo, Nikolay Henrique
2015Súmula vinculante : gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematizaçãoDantas, Diogo Caldas Leonardo; Dantas, Raphael Levino
2015Teoria do diálogo e separação dos poderesMargraf, Alencar Frederico
2013Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa préviaRibeiro, Leonardo Coelho
2018Tribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativa e jurisdicionalSalles, Alexandra Aroeira
2006Tribunais de Contas e o controle dos atos administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby