Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

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2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2010Omissão legislativa e o Poder Judiciário : um "legislador positivo"?Leitão, Manuela Prado
2009Omissão legislativa e o Poder Judiciário : um "legislador positivo"?Leitão, Manuela Prado
2014Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no direito brasileiroFazio, César Cipriano de
2008O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicasFernandes, Sérgio Bruno Cabral
2018Parâmetros de atuação do Poder Judiciário nas políticas públicasAlves Júnior, Luís Carlos Martins; Sampaio, Alexandre Santos
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2015O poder de agenda do Congresso Nacional : o exercício da liberdade do Poder Legislativo face às frequentes ingerências do ExecutivoMaciel, Igor Moura
2006O poder de agenda do Poder Executivo no processo legislativo : uma abordagem à luz do devido processo legislativoMelo, Carlos Ranulfo Félix de; Albuquerque, Ana Cristina Braga; Ribeiro, Juscelino Luiz; Chaves, Wallace Oliveira
2015O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoralSilva, Lucas do Monte
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2013Políticas públicas e efetivação dos direitos sociaisSilva, Marcelo Rodrigues da; Santinho, Guilherme Sampieri
2017A presidencialização do Poder Legislativo e a parlamentarização do Poder Executivo no BrasilSilva Filho, Derly Barreto e
2017Os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a adoção de medidas provisóriasAzem, Henrique Beux Nassif
1997Princípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativasBarroso, Luís Roberto
2013O princípio da legalidade e o desvio de poderCavalcanti, Themístocles Brandão
2002Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneoAragão, Alexandre Santos de