Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

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2018A impossibilidade de exigência de leis autorizativas como condição para a contratação de concessõesBelsito, Bruno Gazzaneo; Tannure, Ricardo Tomaz
2013A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de
2013(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentarResende, Augusto César Leite de
2005A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2004A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
Sep-2010Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos : uma resposta a Mariana Prado e Cláudia TünerArguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano
2012A judicialização da política no BrasilWaller, Renata Castanheira de Barros
2018Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012O Judiciário e o tema recorrenteMarques, Mauro Pinto
2014Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito da CF/1988Araújo, José Carlos Evangelista de
2016Legalidade e separação dos poderes : duas frentes de combate ao arbítrioMoreira, Lucas Pessôa
2008A legificação da atividade administrativa mediante leis autorizativas inconstitucionais : o caso do sistema de estacionamento rotativo em logradouros públicosMonteiro, Thiago Lins
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
1996Lei autorizadora - Iniciativa exclusiva do Executivo - Projeto de lei que objetiva sua revogação apresentado pelo Legislativo - InconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2010A Lei de Responsabilidade Fiscal como fator determinante para a consolidação do sistema de controle interno : definição do entendimento da separação de poderes e o princípio da eficiência no "modelo gerencial" de EstadoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2015Lei e regulamento : apontamentos sobre o caráter inovador inerente a todas as formas de manifestação do poder normativo estatalCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2014A licença do prefeito e do vice-prefeito para tratar de interesse particular : um estudo de caso a partir do princípio da simetriaBorges, Ademar
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2015Limites da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociaisFavreto, Rogério