Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

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2008O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicasFernandes, Sérgio Bruno Cabral
2018Parâmetros de atuação do Poder Judiciário nas políticas públicasAlves Júnior, Luís Carlos Martins; Sampaio, Alexandre Santos
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2015O poder de agenda do Congresso Nacional : o exercício da liberdade do Poder Legislativo face às frequentes ingerências do ExecutivoMaciel, Igor Moura
2006O poder de agenda do Poder Executivo no processo legislativo : uma abordagem à luz do devido processo legislativoMelo, Carlos Ranulfo Félix de; Albuquerque, Ana Cristina Braga; Ribeiro, Juscelino Luiz; Chaves, Wallace Oliveira
2015O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoralSilva, Lucas do Monte
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2014O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2013Políticas públicas e efetivação dos direitos sociaisSilva, Marcelo Rodrigues da; Santinho, Guilherme Sampieri
2017A presidencialização do Poder Legislativo e a parlamentarização do Poder Executivo no BrasilSilva Filho, Derly Barreto e
2017Os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a adoção de medidas provisóriasAzem, Henrique Beux Nassif
1997Princípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativasBarroso, Luís Roberto
2013O princípio da legalidade e o desvio de poderCavalcanti, Themístocles Brandão
2002Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneoAragão, Alexandre Santos de
1998O princípio da separação dos poderes - A autonomia dos Legislativos municipais - Limites da competência do Ministério Público - Preservação ambiental - Exercício do poder de polícia e concessõesMartins, Ives Gandra da Silva
2016Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa FamíliaCarvalho, Guilherme Siqueira de
2015Quem irá nos defender? : patriotismo constitucional e constitucionalismo popular em uma análise da PEC 33/2011Bogossian, André Martins; Luca, Alexandre Corrêa de
2016Quem tem medo da delegação legislativa?Rocha, Jean-Paul Veiga da
2012Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo MonteSena, Beatriz Veríssimo de
2018Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta MagnaMartins, Ives Gandra da Silva