Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 40 to 59 of 118 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004Emergências, crises e fundamentos constitucionaisMonteiro, Jorge Vianna
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
2006Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2002O Estado regulador e as agências reguladorasRosset, Patrícia
2013Federação, eficiência e ativismo judicialCarvalho Filho, José dos Santos
2017Função fiscalizadora do Poder Legislativo : formas de exercícioSilva, Luciana de Fátima da; Giacaglia, Marcella Falbo
2013A função jurisdicional dos Tribunais de ContasGuerra, Evandro Martins; Paula, Denise Mariano de
2016As funções da Justiça EleitoralCosta, Rafael Antônio
2018A impossibilidade de exigência de leis autorizativas como condição para a contratação de concessõesBelsito, Bruno Gazzaneo; Tannure, Ricardo Tomaz
2013A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de
2013(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentarResende, Augusto César Leite de
2005A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
2004A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionaisHarger, Marcelo
Sep-2010Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos : uma resposta a Mariana Prado e Cláudia TünerArguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano
2012A judicialização da política no BrasilWaller, Renata Castanheira de Barros
2018Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012O Judiciário e o tema recorrenteMarques, Mauro Pinto
2014Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito da CF/1988Araújo, José Carlos Evangelista de