Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

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2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
2015As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisPellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2014As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais : é possível falar em ativismo judicial?Pellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2018Descontrole na gestão da coisa pública, o Projeto de Lei n. 7.448/2017Belo, Alcindo Antônio Amorim Batista
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2011Direito e democracia : esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do DireitoMadureira, Cláudio Penedo
2013O direito fundamental à saúde e a reserva do possívelNunes, Andréia Regina Schneider
2015O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídicaSantos, Igor Silveira Santana
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2012Eficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes : anotações ao AgRg no Agln 708.667 do STSarlet, Ingo Wolfgang Ingo Wolfgang
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004Emergências, crises e fundamentos constitucionaisMonteiro, Jorge Vianna
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
2006Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2002O Estado regulador e as agências reguladorasRosset, Patrícia
2013Federação, eficiência e ativismo judicialCarvalho Filho, José dos Santos
2017Função fiscalizadora do Poder Legislativo : formas de exercícioSilva, Luciana de Fátima da; Giacaglia, Marcella Falbo
2013A função jurisdicional dos Tribunais de ContasGuerra, Evandro Martins; Paula, Denise Mariano de
2016As funções da Justiça EleitoralCosta, Rafael Antônio