Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil

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2016A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidadeMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2008A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de Processo CivilVianna, Túlio
2005A Constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder JudiciárioMattos, Mauro Roberto Gomes de
Oct-2017A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutaçãoCyrino, André Rodrigues; Nunes, Daniel Capecchi
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2015Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiroBodart, Bruno Vinícius da Rós; Frazão, Carlos Eduardo
2016Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Rocha, Joyce Michelle de Melo
2017Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da políticaMargraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2014Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativoMaiolino, Eurico Zecchin
2015As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisPellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2014As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais : é possível falar em ativismo judicial?Pellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2018Descontrole na gestão da coisa pública, o Projeto de Lei n. 7.448/2017Belo, Alcindo Antônio Amorim Batista
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2011Direito e democracia : esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do DireitoMadureira, Cláudio Penedo
2013O direito fundamental à saúde e a reserva do possívelNunes, Andréia Regina Schneider
2015O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídicaSantos, Igor Silveira Santana
2014Do administrador-juiz ao juiz-administrador : o retorno ao "pecado original" do contencioso envolvendo a administração públicaVale, Murilo Melo
2012Eficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes : anotações ao AgRg no Agln 708.667 do STSarlet, Ingo Wolfgang Ingo Wolfgang
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa